CONTRATADA: DIEGO DE SANTANA BITTENCOURT BARBEIRO, inscrito no CPF sob o número 36729775866, com sede na Rua Diva 319 – D34, Parque Santo Antonio, Guarulhos/SP, CEP: [CEP], inscrito no CNPJ sob o número 16.672.383/0001-84, e-mail de contato: contato@siteone.com.br, doravante referido como “SiteONE – Criação de Sites”.
1. OBJETO DO CONTRATO
1.1. Este contrato estabelece as condições mediante as quais a CONTRATADA se compromete a prestar serviços de criação de sites utilizando templates desenvolvidos por ela própria.
2. PRAZO E TEMPO DE PRODUÇÃO
2.1. A CONTRATADA compromete-se a desenvolver o site contratado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, a contar do recebimento de todo o conteúdo necessário por parte do CONTRATANTE.
3. CANCELAMENTO E GARANTIA
3.1. O CONTRATANTE possui o direito de cancelar os serviços prestados pela CONTRATADA em até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da contratação, sem incidência de encargos.
3.2. No caso de planos anuais cancelados nesse período de 30 dias, será considerado o valor da taxa de desenvolvimento dos outros planos. Após o período de 30 dias, a taxa de desenvolvimento não é passível de devolução.
4. TRANSFERÊNCIA E HOSPEDAGEM
4.1. Fica expressamente estabelecido que os sites criados pela CONTRATADA não podem ser transferidos para outro provedor de hospedagem. A hospedagem e o funcionamento do site são exclusivos da plataforma da CONTRATADA.
4.2. O CONTRATANTE reconhece e aceita que, mesmo em caso de cancelamento, não é possível hospedar o site em outro provedor, devido à natureza fechada do sistema desenvolvido pela CONTRATADA.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS
5.1. Todos os direitos de propriedade intelectual dos templates e elementos utilizados na criação do site são de propriedade exclusiva da CONTRATADA.
6. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
6.1. O CONTRATANTE compromete-se a fornecer todo o conteúdo necessário para a criação do site, incluindo textos, imagens e informações pertinentes.
6.2. O CONTRATANTE é responsável pela veracidade e legalidade do conteúdo fornecido, isentando a CONTRATADA de quaisquer responsabilidades por violações de direitos autorais, uso indevido de imagens ou informações falsas.
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, a partir da data da contratação dos serviços.
7.2. Quaisquer modificações a este contrato devem ser formalizadas por escrito e aceitas por ambas as partes.
7.3. Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Guarulhos/SP, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ao contratar os serviços da CONTRATADA, o CONTRATANTE declara sua integral ciência, aceitação e concordância com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
CONTRATADA: DIEGO DE SANTANA BITTENCOURT BARBEIRO SiteONE – Criação de Sites CPF: 36729775866 CNPJ: 16.672.383/0001-84 Endereço: Rua Diva 319 – D34, Parque Santo Antonio, Guarulhos/SP E-mail: contato@siteone.com.br
